Condições de Utilização das Páginas de Redes Sociais
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Responsabilidade e Confidencialidade
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Condições de Utilização
A Liga Portugal pretende que todos os Utilizadores usufruam das suas páginas de forma responsável e positiva. Para esse efeito, solicita-se a leitura atenta e o cumprimento das regras abaixo indicadas, as quais são obrigatórias para todos os Utilizadores. A Liga Portugal reserva-se o direito de remover, a qualquer momento e segundo o seu exclusivo critério, comentários, publicações ou discussões consideradas inadequadas, designadamente conteúdos com linguagem ofensiva, injuriosa, discriminatória ou suscetível de ser interpretada como agressiva, incluindo acusações, ameaças, insultos, calúnias ou outras formas de ataque pessoal. A Liga Portugal reserva-se igualmente o direito de eliminar comentários e bloquear Utilizadores que, nomeadamente: - Sejam considerados ofensivos, provocadores ou abusivos; - Contenham linguagem racista, homofóbica, discriminatória ou sexualmente explícita; - Promovam ou incentivem atividades ilegais; - Divulguem serviços ou conteúdos de natureza comercial; - Indiciem a utilização de perfis falsos ou usurpação de identidade; - Incluam dados pessoais ou contactos, como números de telefone, endereços ou correio eletrónico; - Descrevam ou promovam comportamentos que coloquem em causa o bem-estar de terceiros; - Sejam classificados como SPAM ou publicidade não autorizada; - Não tenham relação reiterada com o tema da página; - Sugiram a existência de conflitos de interesses. A Liga Portugal poderá ainda remover mensagens que contenham, de forma reiterada, comentários ofensivos ou pessoais dirigidos a outros Utilizadores ou a colaboradores e representantes da Liga Portugal, sem prejuízo da adoção de outras medidas legalmente previstas. Os Utilizadores que publiquem conteúdos considerados ofensivos, caluniosos ou prejudiciais a terceiros ou ao bom-nome da Liga Portugal, que incitem à violência verbal ou física ou que promovam discussões depreciativas e não construtivas, poderão ser bloqueados ou removidos das páginas. Caso um comentário, imagem ou outro conteúdo seja removido ou o Utilizador bloqueado, não deverá ser repetida a conduta que deu origem a essa decisão.
Disposições Finais
A Liga Portugal reserva-se o direito de recorrer aos meios judiciais ou de fornecer informação às autoridades competentes sempre que tal se revele necessário para identificar Utilizadores que utilizem as páginas para praticar ou incentivar atos suscetíveis de constituir ilícitos, designadamente injúrias, difamação, incitamento à violência, racismo, xenofobia, homofobia ou outras condutas legalmente puníveis. A Liga Portugal não assume qualquer responsabilidade por prejuízos decorrentes de situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso às páginas, resultantes de falhas técnicas ou de quaisquer outros fatores. A Liga Portugal não garante que o acesso às páginas de redes sociais seja contínuo ou isento de interrupções ou perturbações técnicas. Qualquer questão relacionada com as presentes Condições de Utilização das Páginas de Redes Sociais deverá ser dirigida para o endereço de correio eletrónico helpdesk.login@ligaportugal.pt. A Liga Portugal reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as presentes Condições Gerais de Utilização, procedendo à sua publicação através destes meios. A Liga Portugal reserva-se igualmente o direito de suspender, modificar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, as suas páginas de redes sociais, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. O acesso e a utilização das páginas de redes sociais da Liga Portugal implicam a aceitação integral das presentes condições por parte do Utilizador. *Atualizado a 16 de dezembro de 2025