Faqs Disciplina
FAQs/Perguntas frequentes
A Liga Portugal decidiu reunir as perguntas frequentes que têm vindo a ser colocadas pelas sociedades desportivas quanto à execução e cumprimento de sanções disciplinares, à luz do Regulamento Disciplinar das competições organizadas pela Liga Portugal (doravante RDLPFP). Esta ferramenta de consulta e de informação (FAQs): 1. é dirigida aos clubes, sociedades desportivas e agentes desportivos; 2. funciona como um auxiliar interpretativo do RDLPFP; 3. permitindo aos seus utilizadores, o esclarecimento a todo o tempo e de forma efetiva, simples e célere, quanto à execução e cumprimento de sanções disciplinares; 4. com ganhos significativos na certeza e segurança jurídicas de todos, na tomada de decisões; 5. desburocratizando o acesso à informação e promovendo, também desta forma, uma maior proximidade com os clubes, sociedades desportivas e agentes desportivos. As FAQs não produzem efeitos vinculativos com referência a qualquer caso ou procedimento administrativo em curso ou a instaurar, nem quanto aos atos a praticar pelos órgãos com competência instrutória e decisória em matéria disciplinar.
1. Que tipos de suspensão o RDLPFP prevê?
2. Em que casos há lugar a suspensão preventiva automática?
3. Qual é a duração da suspensão preventiva automática de jogadores e quando cessa?
4. Em que jogos oficiais um jogador cumpre a suspensão preventiva automática por factos ocorridos ao serviço da equipa principal?
5. Quando cessa a suspensão preventiva automática de dirigentes, delegados dos clubes e demais agentes desportivos?
6. Em que casos pode haver lugar a suspensão preventiva não automática?
7. A partir de que momento a sanção de suspensão aplicada pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito de um procedimento sumário ou disciplinar, é executória?
8. Pese embora a sanção de suspensão aplicada a jogadores deva ser cumprida durante a época desportiva em que a decisão que a aplicar se tornar executória, o que sucede quando tal não aconteça?
9. Em que jogos deve ser cumprida a sanção de suspensão por período de tempo aplicada a jogadores?
10. Em que jogos deve ser cumprida a sanção de suspensão por jogos oficiais aplicada a jogadores?
11. Os períodos de suspensão preventiva (automática e não automática) são imputados no cumprimento da sanção de suspensão que vier a ser aplicada pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol?
12.O Arguido xxx foi punido com uma sanção de suspensão por período de tempo e com uma sanção de suspensão por jogos oficiais. Como deverão ser cumpridas as sanções de suspensão aplicadas?
13. Para efeitos do disposto nos artigos 38.º, n.º 11 e 39.º, n.º 5 do RDLPFP, o que se deve entender por último jogo oficial da época e por primeiro jogo oficial da época seguinte?
14. O disposto no n.º 5 do artigo 39.º do RDLPFP é também aplicável aos agentes desportivos referidos na alínea b) do artigo 4.º do RDLPFP que não estão abrangidos pelo disposto nos artigos 37.º, 38.º e 39.º do RDLPFP?
15. Os cartões amarelos exibidos nos jogos da Taça de Portugal, da Supertaça e da Taça da Liga, contabilizam-se para a acumulação de séries de cartões amarelos na Liga Portugal I e na Liga Portugal II?
16. Os cartões amarelos exibidos a um jogador durante uma determinada época desportiva, contam para efeitos de acumulação na época seguinte?
17. Se um jogador que tenha sido sancionado com cartão amarelo vier a ser expulso no mesmo jogo em consequência da exibição de cartão vermelho por falta grave, o cartão amarelo exibido anteriormente conta para efeitos de acumulação de cartões amarelos?
18. Em que termos se cumpre a sanção de suspensão aplicada a jogador por factos ocorridos num jogo da Liga Revelação?
19. Em que termos se cumpre a sanção de suspensão aplicada a jogador por infração cometida num jogo realizado pela equipa B?
20. Os cartões amarelos exibidos a um jogador numa competição disputada pela equipa principal, acumulam com os cartões amarelos que lhe são exibidos em jogos da competição disputada pela equipa B?
21. Os cartões amarelos exibidos a um jogador em jogos da competição disputada pela equipa B, acumulam com os cartões amarelos que lhe são exibidos nos jogos que disputa ao serviço da equipa principal?
22. Quais são as proibições decorrentes da sanção de suspensão aplicada a dirigentes e delegados de clubes por infrações cometidas em competições organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional?
23. Em que jogos deverá ser cumprida a sanção de suspensão aplicada a dirigentes e delegados de clubes por infrações cometidas em competições organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional?
24. Em que consiste a sanção de suspensão aplicada aos agentes desportivos referidos na alínea b) do artigo 4.º do RDLPFP que não estão abrangidos pelo disposto nos artigos 37.º, 38.º e 39.º do RDLPFP?
25. A sanção de suspensão aplicada aos agentes desportivos referidos na alínea b) do artigo 4.º do RDLPFP, que não estão abrangidos pelo disposto nos artigos 37.º, 38.º e 39.º do RDLPFP, cumpre-se a partir de quando e em que jogos?
26. Em que consiste a sanção de interdição temporária de recinto desportivo?
27. A partir de quando a sanção de interdição temporária de recinto desportivo se torna executória?
28. A sanção de interdição temporária de recinto desportivo cumpre-se em todos os jogos?
29. Em que consiste a sanção de realização de jogos à porta fechada?
30. A partir de quando a sanção de jogo(s) à porta fechada se torna executória?
31. Pode o clube renunciar ao prazo de 15 dias úteis, tornando a sanção de jogo(s) à porta fechada imediatamente executória?
32. A sanção de realização de jogos à porta fechada cumpre-se em todos os jogos?
33. Nos jogos realizados à porta fechada, quem pode aceder ao estádio?
34. Em que consiste a sanção de interdição temporária de setor de recinto desportivo?
35. A sanção de interdição temporária de setor de recinto desportivo cumpre-se em todos os jogos?
36. O que é o Playoff de acesso à Liga Portugal I?
37. A sanção de suspensão por jogos oficiais aplicada a jogadores cumpre-se nos jogos do Playoff de acesso à Liga Portugal I?