A Liga Portugal apresentou ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto uma participação criminal, na sequência da identificação de diversos sites e contas em plataformas digitais que se dedicam à venda de réplicas de produtos desportivos com marcas e logótipos de Sociedades Desportivas participantes nas competições profissionais.

A denúncia visa o fenómeno da contrafação de camisolas oficiais, equipamentos, cachecóis, t-shirts, bonés e outros acessórios, comercializados sem o consentimento dos titulares dos direitos, com prejuízos económicos relevantes para as Sociedades Desportivas.

Enquanto entidade responsável pela organização e regulamentação das competições profissionais de futebol em Portugal, e representante das Sociedades Desportivas que as disputam, a Liga Portugal tem vindo a intensificar o combate à utilização indevida de marcas e logótipos registados. A participação agora apresentada fundamenta-se no Código de Processo Penal, no Código Penal e no Código da Propriedade Industrial, apontando para a prática de crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca e de violação do exclusivo de logótipo.

A Liga Portugal reforça, assim, a sua determinação em utilizar todos os instrumentos legais ao seu dispor para proteger os direitos dos seus associados, garantir condições de concorrência leal e salvaguardar os adeptos e consumidores, sempre em articulação com as autoridades judiciárias e demais entidades competentes.

Liga Portugal apresenta participação criminal por contrafação

Liga Portugal apresenta participação criminal por contrafação