Pedro Proença, Presidente da Liga Portugal e da European Leagues, esteve presente, esta quinta-feira, na sessão de abertura do 1.º Congresso de Justiça Desportiva, evento organizado pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) com o objetivo de promover a reflexão, diálogo, estudo e evolução do Direito do Desporto.

“Todos conhecemos a realidade do Tribunal Arbitral do Desporto, que celebra quase 10 anos de existência, e como diziam há pouco, depois de passada esta fase da infância, há que fazer uma reflexão profunda no que diz respeito ao Futebol em concreto. A verdade é que, de alguma forma, o TAD não responde às solicitações e ao que pretendemos relativamente às decisões. Essa reflexão é obrigatória!”, começou por referir Pedro Proença à saída do evento, em declarações aos jornalistas.

“A celeridade processual deve ser um dos bastiões de suporte à credibilidade de qualquer sector. No que diz respeito ao Futebol Profissional, estamos inconformados com o que tem acontecido, nomeadamente com a capacidade de resposta e a forma como temos uma decisão final sobre os assuntos que estão em litigância”, prosseguiu.

Sublinhou, depois, o trabalho desenvolvido pela Liga Portugal nesta área: “Temos feito o nosso trabalho, profissionalizámos o que tem a ver com a instrução dos processos e conseguimos reduzir, e muito, toda essa fase processual, que apontava para um prazo de 90 dias. Hoje tudo o que é fase de instrução é habilitada em 15 dias. Mas a verdade é que, depois disso, as respostas finais e o acumular de decisões não ajudam a essa capacidade de resposta. Por tudo isto, é necessária essa reflexão imediata e é necessário também que o poder político perceba que tem de haver uma intervenção.”

“Temos de assumir de uma vez por todas que sem uma justiça desportiva célere, capaz de responder às exigências do Futebol Profissional, não conseguimos ter uma capacidade de resposta às nossas necessidades. Essa arquitetura tem de ser rapidamente alterada, sob pena de descredibilizarmos aquilo que são as instâncias desportivas”, finalizou.

“A Justiça Desportiva precisa de uma reflexão profunda”

“A Justiça Desportiva precisa de uma reflexão profunda”