A Liga Portugal, representada pela Diretora Executiva Helena Pires, foi ouvida, esta quinta-feira, em audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, integrada no Grupo de Trabalho de Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto, com vista à revisão da Lei 39/2009, que estabelece o Regime Jurídico da Segurança e Combate ao Racismo, Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos.

Na qualidade de organizador das competições profissionais de Futebol, a Liga Portugal participou, sempre de forma ativa, nas revisões do enquadramento legal que o diploma conheceu em 2011, 2013, 2019 e 2021 e reafirmou o regresso das famílias aos estádios como uma das prioridades para a Liga Portugal.

Perante os deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Helena Pires reforçou três medidas propostas que, na opinião da Liga Portugal, merecem toda a atenção:

- Potenciar uma intervenção mais efetiva das Forças de Segurança durante os eventos desportivos, nomeadamente no maior enfoque na supervisão da revista e controlo de entrada de artefactos proibidos, e numa intervenção mais eficaz das Forças de Segurança no interior dos recintos desportivos, sobretudo nas bancadas, situações de desordem ou comportamentos desadequados de adeptos;

- Aplicação efetiva de medida acessória de obrigação de apresentação e permanência junto de uma autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal como sanção acessória de interdição de acesso a recintos desportivos;

- Construção de um modelo de gestão e controlo de acessos nominativo, que permita ao organizador ter acesso, em tempo real, ao controlo global de acessos em cada estádio.

“A Liga Portugal definiu o regresso das famílias aos estádios como uma das prioridades e, desde a primeira hora, sempre manifestou disponibilidade para, em conjunto com outras entidades, trabalhar com o Governo e Grupos Parlamentares na revisão do enquadramento legal que combate os fenómenos de violência associada ao Desporto. A aprovação, na generalidade, da revisão da lei representa um avanço significativo, mas entendemos que as três propostas defendidas pela Liga Portugal resultariam num quadro ainda mais propício para o regresso das famílias aos estádios”, afirmou Pedro Proença, Presidente da Liga Portugal.

Três medidas essenciais para o regresso das famílias aos estádios

Três medidas essenciais para o regresso das famílias aos estádios