Conclusões da 3.ª reunião da Comissão de Diálogo Social

Sessão coincidiu com o projeto ‘Thinking Football’ da Allianz CUP

A Liga Portugal, o Sindicato de Jogadores (SJ), a Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF) e a Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) reuniram-se, hoje, pela terceira vez no âmbito da Comissão de Diálogo Social, em Braga.

Pedro Proença, Joaquim Evangelista, José Pereira e Luciano Gonçalves, respetivos Presidentes das quatro entidades, deram continuidade ao plano estabelecido para esta Comissão, criada na época 2017/18, servindo para o reforço da coesão institucional necessária à governação do futebol profissional.

A ordem de trabalhos da terceira reunião, realizada no bracarense Hotel Vila Galé e inserida no projeto ‘Thinking Football’, contemplou, primeiro, o debate acerca da violência no Desporto, seguindo-se do futebol jovem profissional e, ainda, da formação de agentes desportivos.

Do debate resultaram as seguintes conclusões:

I. A Comissão de Diálogo Social assinala a importância da próxima alteração ao regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, relevando as seguintes necessidades:
- Introdução da sanção de interdição parcial dos recintos desportivos;
- Aplicação da pena acessória de interdição de acesso a recintos desportivo acompanhada do dever de apresentação e permanência junto a uma autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal;
- Abertura legal para a instalação de lugares sem o assento tradicional, em pé ou com as diversas soluções já conhecidas;
- Definição legal do conceito, requisitos, deveres e responsabilidades do Oficial de Ligação aos Adeptos (OLA).

II. Face ao aumento de violência em volta do fenómeno desportivo, a Comissão de Diálogo Social repudia este tipo de comportamentos, anunciando que irá (em breve) promover ações concertadas, envolvendo todas as entidades com responsabilidade no futebol.

III. A Comissão de Diálogo Social defende o papel desempenhado pela II Liga no desenvolvimento do futebol nacional, como espaço ideal de promoção e valorização do jovem jogador português;

IV. A Comissão de Diálogo Social assume o compromisso de participar ativamente na profissionalização contínua das sociedades desportivas, através da organização e apoio de ações de formação especializada direcionada aos vários agentes desportivos;

V. A Comissão de Diálogo Social propõe a elaboração de um plano de formação transdisciplinar adequado à prossecução de carreiras inseridas nas diversas funções dos agentes desportivos.

Os representantes das entidades que compõem a Comissão de Diálogo Social louvaram a iniciativa da Liga Portugal na configuração atual da Final Four da Allianz CUP como espaço de discussão e reflexão, realçando o alinhamento de posições entre todos os agentes envolvidos no futebol profissional português.

A próxima reunião da Comissão de Diálogo Social tem data marcada para 30 de abril de 2019, com lugar no edifício-sede da ANTF.