Institucional

Na Liga, os Estatutos e os Regulamentos são o guia para a convivência de todos no seio da estrutura do futebol profissional em Portugal.

Estatutos

Os Estatutos foram aprovados em Assembleia Geral da Liga em 7 de julho de 2015, alterados na Assembleia Geral Extraordinária da Liga de 07 de fevereiro de 2017 e 25 de setembro de 2017 e estabelecem fundamentalmente os fins prosseguidos pela Liga, os direitos e deveres dos seus associados, os seus órgãos sociais e respectivas competências.

Estatutos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (ficheiro.pdf)

Regulamento Geral

O Regulamento Geral foi aprovado em Assembleia Geral da Liga em 5 de Dezembro de 1989. Em conformidade com o previsto nos Estatutos, estabelece os mecanismos disciplinadores da actividade da Liga através dos seus órgãos internos, bem como da relação recíproca entre a Liga e os seus associados e destes entre si.

A última revisão do documento ocorreu a 07 de Fevereiro de 2017.

Regulamento das Competições

Com as alterações aprovadas nas reuniões extraordinárias da Assembleia Geral de 27 de junho de 2011, 14 de dezembro de 2011, 21 de maio de 2012, 28 de junho de 2012, 27 de junho de 2013, 20 de junho de 2014, 19 e 29 de junho de 2015, 21 de outubro de 2015, 15 de março de 2016, 28 de junho de 2016, 07 de fevereiro de 2017, 12 de junho de 2017, 29 de dezembro de 2017, 27 de fevereiro de 2018, 27 abril de 2018, 25 de maio de 2018, 29 de junho de 2018, 22 de maio de 2019, 08 de junho de 2020, 28 de julho de 2020, 30 de setembro de 2020, 02 de junho de 2021, 21 de dezembro de 2021, 07 de junho de 2022 e 15 de maio de 2023.

Regulamento das Competições (ficheiro.pdf)

Regulamento de Arbitragem

Regulamento Disciplinar

Aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 27 de junho de 2011, com as alterações aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias de 14 de dezembro de 2011, 21 de maio de 2012, 06 e 28 de junho de 2012, 27 de junho de 2013, 19 e 29 de junho de 2015, 08 de junho de 2016, 15 de junho de 2016 e 29 de maio, 13 de junho de 2017, 29 de dezembro de 2017, 13 de junho de 2018, 29 de junho de 2018, 22 de maio de 2019, 28 de julho de 2020, 02 de junho de 2021 e 07 de junho de 2022, ratificado na reunião da Assembleia Geral da FPF de 29 de junho de 2022.

 Regulamento Disciplinar (ficheiro.pdf)

Comunicado oficial 01 e anexos

O presente Comunicado Oficial (CO) inclui informação retirada dos regulamentos em vigor para a
época desportiva 2023-24.
A leitura do presente CO não substitui nem dispensa a leitura atenta daqueles regulamentos.
O conhecimento dos regulamentos aplicáveis é obrigatório para todos os participantes nas
competições organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga Portugal).

Comunicado Oficial 01 (ficheiro.pdf)

Anexos do Comunicado Oficial 01 (ficheiro .zip)

Manual de Licenciamento para as competições profissionais 2024-25

Aprovado na reunião de Direção do dia 19 de março de 2024.

Manual de Licenciamento para as competições (ficheiro.pdf)